TCE Amapá participa de reunião que discute retomada de obras paradas

Janderson Carlos Nogueira Cantanhede - quinta, 21 de novembro de 2019
TCE Amapá participa de reunião que discute retomada de obras paradas
TCE - Comunicação

A retomada de obras paralisadas foi discutida na terça-feira (19/11), entre o Sistema Tribunais de Contas (TCU, Atricon e CNPTC) e o Conselho Nacional de Justiça, por intermédio do ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal e do CNJ. O TCE Amapá foi representado pelo presidente, conselheiro Michel Houat Harb.

A expectativa é de fomentar a continuidade e entregar, o mais rapidamente possível, os serviços públicos à sociedade, além de motivar um incremento na economia e gerar oportunidades de emprego.
Para que isso aconteça, será acionada a rede de controle nos estados. Além dos Tribunais de Contas, há a previsão de que tomem assento no grupo representantes dos Tribunais de Justiça, do Ministério Público, inclusive o MP de Contas, o governo federal, gestores estaduais e municipais, os legislativos, órgãos ambientais, entre outros.

Essa rede se encarregará de promover uma triagem nos levantamentos executados pelo Tribunais de Contas para identificar a irregularidade que deu causa à paralisação, priorizando as obras de creches. Depois disso, serão realizadas audiências de conciliação com o objetivo de sanear a irregularidade e determinar o prosseguimento da obra. Eventualmente, será adotado o recurso do destrato, seguido de nova licitação, para assegurar que a conclusão dos serviços.