Soluções para o baixo índice de saneamento básico no Amapá são discutidas no II Encontec

Janderson Carlos Nogueira Cantanhede - terça, 10 de dezembro de 2019
Soluções para o baixo índice de saneamento básico no Amapá são discutidas no II Encontec
TCE - Comunicação

O Estado do Amapá ocupa há anos os piores lugares no ranking de saneamento básico do país. De acordo com o Ranking do Saneamento Básico, divulgado em 2018, Macapá, 426 mil moradores de Macapá não tinham acesso à rede de esgoto, o que representava 89,8% da população. Para debater este cenário e encontrar soluções, o Tribunal de Contas do Amapá realiza nesta segunda e terça-feira (09 e 10) o II Encontec (Encontro Técnico do TCE Amapá) reunindo palestrantes nacionais, autoridades locais, público acadêmico e convidados.

Para o presidente do Tribunal de Contas do Amapá, conselheiro Michel Houat Harb, o evento atende à demanda do próprio Estado que possui um dos mais baixos índices de saneamento do país. Ele citou, ainda, o contraste que a população amapaense enfrenta, vivendo no Estado mais bem preservado do país, com uma rica hidrografia, mas com centenas de famílias vivendo abaixo da linha da pobreza. “Esse paradoxo precisa ser combatido. Como agentes públicos, precisamos debater e encontrar soluções urgentes, para que a população tenha mais qualidade de vida”, comentou Michel em seu discurso de abertura do evento.

A superintendente da Funasa (Fundação Nacional da Saúde) no Amapá, Girlene Chucre, disse que as doenças e viroses advindas da falta de saneamento e limpeza da cidade (dengue, chikungunya, malária, entre outras) preocupam e precisam ser combatidas melhorando os índices de esgoto, distribuição de água potável, e conscientização da população quanto a limpeza.

O secretário de Desenvolvimento das Cidades, Antônio Teles Júnior, que no evento representou o governador do Amapá, Waldez Góes, disse que o saneamento foi discutido pelo Executivo amapaense na última sexta-feira (06/12), em encontro realizado pelo BNDES sobre o tema. Ele explicou que o programa “BNDES com S de Social e Saneamento” busca gerar debates e discussões sobre a universalização dos serviços de água tratada e de esgoto no Brasil.

Após a abertura oficial, a programação teve continuidade com o ciclo de palestras. O conselheiro Júlio Pinheiro, do TCE do Amazonas, falou sobre auditorias ambientais na Amazônia. O conselheiro do TCE do Rio Grande do Norte, Gilberto Jales, abordou o controle externo como indutor de políticas públicas de saneamento e meio ambiente.

À tarde, a superintendente da Fundação Nacional da Saúde no Amapá (Funasa), Girlene Chucre, abriu a programação abordando o tema “Funasa e os recursos financeiros para a implantação de sistemas públicos de manejo de resíduos sólidos para municípios com até 50 mil habitantes”.

O secretário estadual das cidades, Antônio Teles Júnior, falou sobre o cenário de investimentos do Amapá para projetos de manejo de resíduos sólidos. Já o auditor de controle externo do TCE Amapá, Maurício Oliveira de Souza, palestrou sobre o controle externo do Tribunal de Contas do Amapá na gestão de resíduos sólidos nos municípios.

Para fechar a programação do primeiro dia, foi feito um debate sobre recursos financeiros, projetos e controle externo com a conselheira substituta, Terezinha Botelho.

Nesta terça-feira (09/12), temas como planos municipais de saneamento, os desafios da gestão de resíduos nos municípios do Amapá, a experiência de atuação em consórcios públicos e saneamento básico, e experiências e boas práticas de municípios amazônicos com até 20 mil habitantes estarão em debate no II Encontec, que inicia às 8 horas, no Sebrae Amapá.