Sessão ordinária julgou 22 processos

Janderson Carlos Nogueira Cantanhede - terça, 12 de novembro de 2019
Sessão ordinária julgou 22 processos
TCE - Comunicação

Na quarta-feira (06/11), o Pleno do Tribunal de Contas do Amapá reuniu na 356° sessão ordinária, e julgou 22 processos. Foram apreciados seis atos de admissão de pessoal (aprovados por unanimidade) e nove concessões de aposentadoria, também aprovadas.

Das cinco prestações de contas, duas foram julgadas regulares com ressalva, duas foram julgadas pela extinção do processo e uma recebeu pedido de vistas. O Pleno também julgou um pedido de reconsideração e foi julgado regular com ressalva e sem multa. Por fim, houve a apreciação de uma comunicação de irregularidade. Os conselheiros decidiram pela recepção da representação.
A próxima sessão ordinária está agendada para o dia 20 de novembro, às 9h30.