Saneamento básico será principal tema debatido no II Encontec

Janderson Carlos Nogueira Cantanhede - terça, 03 de dezembro de 2019
Saneamento básico será principal tema debatido no II Encontec
TCE - Comunicação

O saneamento básico será o principal tema de discussão do II Encontro Técnico do Tribunal de Contas do Amapá (Encontec), que acontece nos dias 9 e 10 de dezembro, no Sebrae.

Para discutir o assunto, representantes de diversas instituições foram convidadas para o encontro. Após a abertura oficial, às 9 horas, a bancada federal amapaense vai discutir a alocação de recursos para saneamento. Em seguida, o conselheiro Júlio Pinheiro, do TCE do Amazonas, fala sobre auditorias ambientais na Amazônia.

O próximo tema será abordado pelo conselheiro do TCE do Rio Grande do Norte, Gilberto Jales. Ele vai falar sobre o controle externo como indutor de políticas públicas de saneamento e meio ambiente.

À tarde, a superintendente da Fundação Nacional da Saúde no Amapá (Funasa), Girlene Chucre, abre a programação abordando o tema “Funasa e os recursos financeiros para a implantação de sistemas públicos de manejo de resíduos sólidos para municípios com até 50 mil habitantes”.

O secretário estadual das cidades, Antônio Teles Júnior, aborda em seguida o cenário de investimentos do Amapá para projetos de manejo de resíduos sólidos. Já o auditor de controle externo do TCE Amapá, Maurício Oliveira de Souza, vai falar sobre o controle externo do Tribunal de Contas do Amapá na gestão de resíduos sólidos nos municípios.

Para fechar a programação do primeiro dia, será feito um debate sobre recursos financeiros, projetos e controle externo com a conselheira substituta, Terezinha Botelho.

Na programação do segundo dia, temas como planos municipais de saneamento, os desafios da gestão de resíduos nos municípios do Amapá, a experiência de atuação em consórcios públicos e saneamento básico, e experiências e boas práticas de municípios amazônicos com até 20 mil habitantes também estarão em debate.

A diretora da Escola de Contas do TCE Amapá, Dacicleide Gatinho, destacou a importância do debate em torno dos temas diante do baixíssimo índice de saneamento nos municípios do Estado.

O presidente do TCE Amapá, conselheiro Michel Houat Harb, ressaltou que o objetivo do II Encontec é fomentar melhorias no saneamento básico das cidades. “Para isso fomos buscar palestrantes em instituições federais, estaduais e também em outros Estados. No final, assinaremos a Carta de Intenções com os principais pontos debatidos e as propostas apresentadas”, concluiu.