Reunião de Corregedores e Ouvidores discute padronização, coletividade e sustentabilidade

Janderson Carlos Nogueira Cantanhede - quinta, 14 de novembro de 2019
Reunião de Corregedores e Ouvidores discute padronização, coletividade e sustentabilidade
TCE - Comunicação

Os conselheiros Regildo Salomão (corregedor) e Reginaldo Ennes (ouvidor), representaram o Tribunal de Contas do Amapá na reunião das Corregedorias, Ouvidorias e Controle Social, ocorrida na terça-feira (12/11), durante o I Congresso Internacional dos Tribunais de Contas, em Foz do Iguaçu (PR).

Ficou aprovado um formulário padrão para todos os tribunais utilizarem na medição da qualidade dos serviços prestados pelas Ouvidorias, disponível no site do Tribunal de Contas do Estado do Pará. O conselheiro Regildo Salomão destacou que a contribuição do TCE Amapá no formulário foi acrescentar a acessibilidade do cidadão às Ouvidorias e Corregedorias dos TCE's.

Já o conselheiro Reginaldo Ennes ressaltou que os membros estabeleceram, durante a reunião, que no dia 16 de março todos os tribunais farão uma ação em seus Estados para promover a coletividade, o bem-estar coletivo e a sustentabilidade.

Também ficou definida a uniformização de atitudes e direcionamentos das Ouvidorias nos termos da Lei 13.460, que dispõe sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da administração pública.

A próxima reunião do Colégio de Ouvidores e Corregedores dos Tribunais de Contas ficou marcada para agosto de 2020, no Pará (PA).