Pleno julgou 30 processos na quarta-feira

Janderson Carlos Nogueira Cantanhede - sábado, 26 de outubro de 2019
Pleno julgou 30 processos na quarta-feira
TCE - Comunicação

Na quarta-feira (23/10) foram julgados trinta processos pelo Pleno do Tribunal de Contas do Amapá. Na 355° sessão ordinária houve a apreciação de 14 atos de admissão de pessoal (todos aprovados por unanimidade), cinco concessões de aposentadoria e um envolvendo pensão, todos aprovados pelo Pleno.

O presidente do TCE Amapá, Conselheiro Michel Houat Harb, destacou na abertura da sessão o fato do senador Davi Alcolumbre assumir a Presidência da República até sexta-feira (25/10). Ele é o primeiro presidente da República no exercício do cargo nascido no Amapá e pertencente à religião judaica.

Na pauta de julgamentos houve cinco prestações de contas e tomadas de contas especial. Uma delas, envolvendo a Prefeitura de Calçoene, teve como sentença a extinção do processo. Outro processo envolvendo a prestação de contas do Fundo Especial de Recursos para o Meio Ambiente foi julgado regular com ressalva. O terceiro referente a prestação de contas de convênio celebrado entre Seinf e Prefeitura de Ferreira Gomes foi também extinto. Já o processo de número 24 da pauta, envolvendo a prestação de contas da Agência de Desenvolvimento do Amapá, foi considerada regular com ressalva. O processo seguinte, referente a prestação de contas da Amapá Previdência, foi julgado irregular.

Dos quatro recursos de reconsideração, três tiveram a decisão de não reconhecimento pelo Pleno. Apenas um foi aceito. Por fim, a representação envolvendo a Cooperativa dos Empreendedores das Florestas Nativas e Plantadas do Amapá (Cooperwood) foi considerada improcedente.
A próxima sessão ordinária acontece no dia 6 de novembro, às 9h30.