I Congresso Internacional dos TCE’s encerra com Carta de Foz do Iguaçu

Janderson Carlos Nogueira Cantanhede - sexta, 15 de novembro de 2019
I Congresso Internacional dos TCE’s encerra com Carta de Foz do Iguaçu
TCE - Comunicação

Com foco na revolução da informática, no aprimoramento do Estado como promotor de políticas públicas, no diálogo interinstitucional e na busca de trabalhos com impacto social, a Carta de Foz do Iguaçu foi assinada nesta quinta-feira (14/11), encerrando o I Congresso Internacional dos Tribunais de Contas, no Paraná. Assinaram o documento os presidentes da Atricon, IRB, Abracom, Audicon e CNPTC.

O evento realizado no Hotel Bourbon, debateu pontos fundamentais para o aprimoramento do Sistema Tribunal de Contas de todo o país. Paralelo aos eventos principais, outros encontros e reuniões também aconteceram desde a segunda-feira (11/11). Na maioria deles, a comitiva de servidores e membros do Tribunal de Contas do Amapá participou ativamente fazendo propostas e fortalecendo os debates.

Na abertura da programação, equipes formadas por servidores do TCE Amapá defenderam dois artigos científicos abordando “Controle Externo da Receita: a experiência do TCE AP com o levantamento de governança e gestão fiscal” e o tema “Avaliação dos Indicadores de Implementação e Gestão das Unidades de Conservação no Estado do Amapá no período de 2013 a 2018”. Esta foi a primeira vez que o TCE Amapá se destacou na produção de pesquisa técnica.

Servidores das áreas de Comunicação, Controle Externo, Jurisprudência e da Escola de Contas também estiveram presentes em reuniões específicas. Temas voltados para políticas públicas dos Tribunais de Contas, contabilidade pública, inteligência artificial, desenvolvimento sustentável, normas internacionais de auditorias, desenvolvimento econômico dos Tribunais de Contas, jurisdicidade das decisões também foram debatidos em um painel. Ocorreu também lançamento de alguns livros, dentre eles, a terceira edição do livro “Tribunais de contas do século XXI”, no qual integra o artigo “governança e gestão fiscal” do TCE Amapá.

O Marco de Medição dos Tribunais de Contas (MMD-TC), que recentemente avaliou o Tribunal de Contas do Amapá, também foi tema de destaque no congresso. Desta vez, o próprio MMD foi avaliado e obteve a certificação ISO 17021, de Sistema de Gestão. O anúncio da aprovação e a entrega do Certificado de Conformidade foi feita pelos técnicos da Fundação Vanzolini (USP-SP), professores Leopoldo Luz e Paulo Bertolini.

No terceiro dia de programação, membros da Atricon reelegeram a diretoria e o conselho fiscal para o biênio 2020/2021. O presidente conselheiro Fábio Nogueira (TCE-PB), em breve manifestação, agradeceu o empenho de todos os dirigentes da entidade e falou de suas expectativas iniciais para a próxima gestão: “elevar a um patamar superior o grau de aperfeiçoamento do Sistema”, destacou.

Na mesma eleição, o presidente do Tribunal de Contas do Amapá, conselheiro Michel Houat Harb, foi eleito para assumir a Diretoria de Relações Político-Institucionais, que tem entre outras funções, apoiar a Presidência e as Vice-Presidências da Atricon nas atividades junto a Poderes, órgãos e entidades governamentais. Já o Corregedor do TCE Amapá, conselheiro Regildo Salomão, foi nomeado presidente do Comitê Técnico de Gestão de Pessoas, do Instituto Rui Barbosa (IRB). A conselheira Maria Elizabeth Picanço, que já fazia parte do Conselho Fiscal do IRB, manteve-se no cargo para o próximo biênio.

Ao final do evento, foi assinada a "Carta de Foz do Iguaçu". O documento é um compilado de todos as importantes discussões travadas nos quatro dias do evento, que reuniu um público formado, essencialmente, por membros, procuradores de contas e técnicos dos 33 Tribunais de Contas do Brasil, que somaram cerca de 800 participantes.

A redação final da Carta de Foz do Iguaçu é resultado de um trabalho que reuniu membros indicados pelas entidades envolvidas na realização do I CITC, reunidos em uma comissão composta pelos Conselheiros Valdecir Pascoal, Cezar Miola, Durval Ângelo, Ivens Linhares, Milene Cunha e Joaquim de Castro Neto.

O documento final é assinado pelos presidentes Fábio Túlio Filgueiras Nogueira (Atricon); Ivan Lelis Bonilha (IRB); Thiers Vianna Montebello (Abracom); Marcos Bemquerer Costa (Audicon); Edilson de Sousa Silva (CNPTC).

Para o presidente do TCE Amapá, conselheiro Michel Harb, a participação no Congresso foi de grande importância para a Corte de Contas amapaense. “Tivemos um imenso destaque nesse evento. Nossas pesquisas científicas foram apresentadas, inclusive uma delas fazendo parte de um livro lançado no Congresso, nossos membros foram eleitos para diretorias da Atricon e IRB, nossos servidores participaram ativamente dos mais importantes painéis, enfim, encerramos com chave de ouro conquistando o espaço e a visibilidade que o TCE Amapá merece”, concluiu.