Conselheiros apresentam balanços em sessão ordinária e destacam resultados positivos

Janderson Carlos Nogueira Cantanhede - segunda, 16 de dezembro de 2019
Conselheiros apresentam balanços em sessão ordinária e destacam resultados positivos
TCE - Comunicação

O Pleno do Tribunal de Contas do Amapá realizou nesta quarta-feira (11/12), a última sessão ordinária de 2019. No total, 19 processos estiveram na pauta de julgamento.

No início da sessão, o presidente do TCE Amapá, conselheiro Michel Houat Harb, anunciou a recondução da procuradora Rachel Barbalho, ao cargo de Procuradora Geral de Contas para o biênio 2020/2021. Em suas palavras, ela reafirmou o empenho e a dedicação do Ministério Público de Contas na defesa das leis quanto à boa aplicação dos recursos públicos.

Cinco processos foram retirados de pauta. Quatro estavam sob a relatoria do conselheiro Amiraldo Favacho, que está em viagem oficial. O quinto processo foi retirado de pauta a pedido do conselheiro substituto, Marcelo de Santana Neto.

Foi julgado um ato de concessão de aposentadoria e 13 prestações de contas. No final da sessão, o conselheiro Regildo Salomão, corregedor do TCE Amapá, apresentou um breve balanço dos resultados da Corregedoria. 

Ao assumir como corregedor no início do ano, o setor possuía 2.884 processos. No decorrer de 2019, foram reduzidos 1.854, o que representa uma redução de 64,28%. “Para 2020, a expectativa é que tenhamos um resultado mais expressivo”, adiantou Regildo.

O conselheiro ouvidor, Reginaldo Ennes, também falou sobre o saldo positivo em seu gabinete. Segundo ele, a produção dobrou em 2019 a quantidade de processos julgados em relação ao ano passado. “Tivemos este ano quase 500 processos finalizados. Atribuo esse avanço ao compromisso de nossos técnicos e ao controle externo que teve o trabalho otimizado”, comentou.

O conselheiro Ricardo Soares destacou os avanços alcançados este ano pelo Tribunal de Contas e citou, principalmente, o TCE na Comunidade que este ano teve duas edições realizadas, sendo a primeira em Porto Grande (agosto) e outra em Oiapoque (novembro).

O conselheiro substituto Marcelo de Santana Neto  leu uma breve mensagem natalina e desejou um 2020 ainda mais produtivo. 

O presidente Michel Harb também aproveitou para apresentar um breve balanço de todas as ações executadas este ano. Entre os avanços, ele citou o pagamento de progressões e promoções funcionais atrasadas desde 2012, reajustes do auxílios saúde e alimentação, o projeto de reajuste salarial do servidor de 2019, que encontra-se na Assembleia Legislativa, aguardando votação, capacitações internas e externas de servidores, mais de vinte serviços implantados na área de tecnologia, reforço das atividades técnicas e atos de fiscalização, ampla cobertura jornalística e publicitária das ações do TCE Amapá, além do reforço na área de recursos humanos e gestão de pessoas. “Tudo isso é fruto do esforço de todos que, empenhados com suas responsabilidades, ajudaram o Tribunal de Contas a ter um 2019 de resultados positivos. Quem ganha com isso é a sociedade amapaense”, ressaltou.
Ainda este mês, o Pleno do TCE Amapá reúne em sessão administrativa. A próxima sessão ordinária está marcada para o início de janeiro de 2020.